Hungria aprova emenda para fixar gênero masculino e feminino na Constituição

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Parlamento da Hungria prosseguiu nesta segunda-feira (14) com sua ofensiva contra pessoas LGBTQIA+, ao aprovar uma emenda para fixar na Constituição a existência de apenas dois gêneros, masculino e feminino.

O primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orbán, que anunciou em março uma "grande limpeza de Páscoa", também conseguiu aprovar uma emenda contra cidadãos com dupla nacionalidade considerados "traidores da nação".

Orbán tem também reprimido o financiamento estrangeiro de mídias independentes e organizações não governamentais na Hungria, ao mesmo tempo em que intensifica a campanha política contra a comunidade LGBTQIA+.

No poder desde 2010, Orbán disputará eleições em 2026, com a economia em dificuldades e um novo partido de oposição representando o maior desafio ao seu governo até o momento. As emendas constitucionais fazem parte da campanha política do premiê para reforçar sua base eleitoral e também atrair votos da ultradireita, segundo analistas.

As medidas ecoam decreto assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A Constituição passará a especificar que uma pessoa é "ou um homem ou uma mulher". Desde 2019, a Carta já determina que o casamento só é possível entre um homem e uma mulher.

As emendas constitucionais foram facilmente aprovadas graças à maioria de dois terços do partido governista Fidesz e ao apoio de parlamentares de ultradireita. Antes da votação, que terminou com 140 votos a favor do governo e 21 contra, centenas de manifestantes bloquearam a entrada do Parlamento, em Budapeste, e foram rapidamente dispersos pela polícia.

As alterações na Carta reforçam legislação aprovada em 18 de março que proíbe a realização da marcha anual do Orgulho LGBT, restringindo a liberdade de reunião.

"Os parlamentares do governo veem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, particularmente no contexto de eventos como as Paradas de Orgulho [gay]", disse o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, na rede X.

Dentro do Parlamento, alguns deputados exibiram uma faixa de protesto, enquanto do lado de fora do edifício os manifestantes gritavam que não permitiriam a Hungria se tornar a "Rússia de Putin" -aliado de Budapeste.

A comunidade LGBTQ+ tem sido alvo do partido governista há anos, dizem os organizadores do Pride em seu site. Eles afirmam que, se o partido do governo tenta banir uma manifestação pelos direitos desse grupo, não há garantia de que não tentará também proibir protestos pacíficos de outros segmentos da sociedade

A outra emenda mira cidadãos húngaros que também possuam cidadania de outro país fora da União Europeia -esta "poderá ser suspensa por um período determinado". "Essa mudança faz parte de um esforço mais amplo para combater o que autoridades descrevem como redes de pressão política financiadas por estrangeiros que minam a democracia e a soberania húngaras", afirmou o porta-voz do governo no X.