Rumble: rede social canadense segue bloqueada no Brasil por decisão do STF

Nesta sexta-feira (14), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. Dessa forma, a determinação do ministro do órgão, Alexandre de Moraes, que saiu em fevereiro, foi ratificada.

O colegiado já havia predefinido que a plataforma permaneceria bloqueada no último dia 7, pois três dos cinco ministros já haviam votado. A decisão desta sexta-feira (14) apenas ratificou o que já estava virtualmente certo.

Como foi a votação do STF que manteve Rumble bloqueado no Brasil

• Os ministros que votaram para manter a suspensão da plataforma foram Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia;
• O magistrado se reuniu em plenário virtual (os ministros inserem votos no sistema eletrônico, não havendo pleito presencial);
• O prazo de análise se encerra nesta sexta-feira (14).

Em seu voto, Alexandre de Moraes acusou Chris Pavlowski, fundador do Rumble, de confundir “liberdade de expressão com inexistente liberdade de agressão“.

Além disso, afirmou que Pavlowski “confunde, deliberadamente, censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos“.

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Cronologia do caso

• Em 20 de fevereiro, o ministro ordenou que a rede social apresentasse, em até 48 horas, seu representante legal no País — mesma situação que se passou em 2024 com o X, quando a plataforma fechou seu escritório brasileiro e se recusou, por dias, em apontar outro representante;
• A suspensão do Rumble foi aplicada no âmbito de um processo que visa a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de realizar ataques contra ministros da Corte;
• Embora seus perfis tenham sido suspensos, o acusado – atualmente residindo nos Estados Unidos – segue criando novas páginas para divulgar seus conteúdos;
• Em pronunciamento, Moraes destacou que o Rumble vem sendo utilizado para a disseminação de discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional;
• Em resposta às ordens judiciais, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, já afirmou, no X, que não cumprirá as determinações do STF.

Recentemente, Rumble e Trump Media & Technology, empresa do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, entraram com ação judicial nos EUA contra Moraes, pedindo autorização à rede social para descumprir as decisões do ministro, mas teve a solicitação recusada.

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