Seu Direito Digital: o que muda com o projeto de lei do “gatonet”?

Abr 3, 2025 - 23:30
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Seu Direito Digital: o que muda com o projeto de lei do “gatonet”?

Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

O que muda com o projeto de lei do “gatonet”?

O governo federal, liderado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para combater o mercado ilegal de produtos roubados e serviços como o popular “gatonet”.

O que muda para que oferece esses produtos? E para quem usa?

Usuários usaram o novo gerador de imagens da OpenAI para produzir imagens com a estética do Studio Ghibli (Imagem: xlaura/Shutterstock/Reprodução)

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Nesta semana, as imagens no estilo Studio Ghibli viralizaram com o ChatGPT. Mas como ficam os direitos autorais nessa história? Esse caso abre precedentes?

Confira no Seu Direito Digital desta semana!

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