Europa: Apple busca evitar multa sobre navegadores nos iPhones

A Apple tomou medidas para evitar uma possível multa e uma ordem da União Europeia (UE) sobre as suas opções de navegador nos iPhones, após implementar mudanças para atender às regras históricas da UE que visam controlar as grandes empresas de tecnologia, segundo informações exclusivas da Reuters.

A Comissão Europeia, que iniciou uma investigação em março do ano passado sob o Digital Markets Act (DMA), deve concluir sua apuração no início da próxima semana, disseram as fontes.

A preocupação da Comissão era de que o design do navegador da Apple nos iPhones pudesse dificultar a troca dos usuários para navegadores ou motores de busca rivais.

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Tensões com o governo Trump

• A decisão da UE será tomada em um contexto de tensões com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que ameaçou impor tarifas a países que apliquem multas contra empresas americanas.
• O comissário de Concorrência da UE se recusou a comentar.
• O DMA estabelece uma série de obrigações e restrições para as grandes empresas de tecnologia, com o objetivo de facilitar a migração dos usuários entre serviços concorrentes, como plataformas de redes sociais, navegadores de internet e lojas de aplicativos, e permitir maior competição para os rivais menores.
• As empresas podem ser multadas em até 10% de suas vendas anuais globais por violações do DMA.

A conclusão da investigação da Comissão ocorrerá ao mesmo tempo em que a UE aplica multas à Apple e à Meta Platforms por violações do DMA e exige que ambas cumpram as novas regulamentações, segundo as fontes.

No caso da Apple, a questão envolve a imposição de restrições que dificultam que os desenvolvedores de aplicativos informem os usuários sobre ofertas fora da App Store sem custos adicionais.

Já o caso da Meta refere-se ao seu serviço de assinatura sem anúncios na Europa, lançado em novembro de 2023, o qual gerou críticas de concorrentes e usuários, com os reguladores afirmando que a empresa deveria oferecer alternativas gratuitas.

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