O homem é estúpido por natureza: um encontro racional por uma reforma do Estado
Quando Maquiavel escreveu a Lourenço II, por volta de 1512, um tratado que analisava as características dos principados e de seus governantes da época, que se tornou um clássico literário mundial com o livro O Príncipe, ele não escreveu sobre uma ideologia ou como deveriam funcionar as ações políticas e os governos. Ele escreveu sobre a natureza dos líderes políticos de então. Nicolau Maquiavel escreveu e descreveu a realidade.
No entanto, hoje, aqueles que possuem uma conduta e produzem ações como ele descreveu, passam a ser chamados de “maquiavélicos”, como se Nicolau tivesse publicado uma ideologia ou um manual de como conseguir e manter o poder. De frente à natureza estúpida dos seres humanos, lamentavelmente, foi isso que se tornou, direta ou indiretamente, o provocante livro do século XVI.
Esta realidade, à época e, ainda, nos dias atuais, tem por sustentação, parafraseando e contradizendo Rousseau, como supracitado, a natureza estúpida do ser humano. Adota-se, antes, um fundamento para ressalvar qualquer pré-julgamento do leitor com um desenho inicial feito por Robert Musil em seu breve ensaio “Sobre a Estupidez”: quem se aventura hoje a falar sobre a estupidez, de certo modo corre o risco de arruinar-se, o que pode ser interpretado como presunção e até como distúrbio do desenvolvimento contemporâneo.
Musil destaca, ainda, que “prefere admitir de saída minha fraqueza em relação à estupidez: não sei o que ela é”. Utilizo assim da mesma saída para não limitar conceitualmente a estupidez, mas, como Robert fez, busco trazer provocações para delimitar, sim, a natureza primeira daquilo que há tempos está conduzindo o Estado brasileiro e o porquê estamos tão travados perante a trajetória de aperfeiçoamento humano e institucional.
Começando do começo: o Estado não existe. As instituições formais, as organizações públicas, nada disso existe. O que há são pessoas. A professora Lúcia Helena Galvão teceu, brilhantemente, esta provocação fundamental em pleno Senado Federal, em 2023: “A natureza não dá saltos, e não há como mudar a humanidade. Mudar as instituições? As instituições, pessoas jurídicas, são fantasias. O que existe verdadeiramente são os seres humanos. Mudar a humanidade sem mudar os valores de cada ser humano, um por um, é uma utopia, é uma loucura que nunca vai acontecer. Estarmos sempre esperando de pessoas jurídicas, de instituições, uma mudança, quando nós mesmos, não nos propomos mudar nossos valores de vida, é uma ilusão”.
Parafraseando, então, Rousseau com Thomas Sowell que nos trouxe que “a primeira lição da economia é a escassez”, trago: A natureza do homem é a escassez; a natureza do homem é a ignorância. Da escassez, da ignorância, da estupidez, avanço para enrijecer a provocação: aquilo que um dia descreveram como os “7 Pecados Capitais”, ao ver deste artigo, era alguém, na verdade, descrevendo a alma e o espírito humano: gula, avareza, luxúria, ira, inveja, preguiça e soberba – eis aí, a natureza dos homens.
Caminho, assim, para uma segunda parte desta divagação que traz uma resposta óbvia para toda queixa de nós, cidadãos pagadores de impostos: por que a política parece um caos? Por que, em geral, temos péssimos serviços públicos? Por que tanta demora em tudo o que vamos fazer em órgãos públicos? Por que falta vaga em creche? Por que estamos nas piores posições nos rankings de educação? Por que tanto privilégio e mordomias aos membros do Estado?
Pois, eis aí a natureza de quem rege e conduz as instituições estatais e, no final do dia, tem a capacidade de definir nossas vidas, pelo imenso poder que possui. E o que torna grave tudo isso, é que toda essa estupidez é sustentada por dinheiro tomado dos assalariados, dos trabalhadores, dos comerciantes, empresários, domésticas, pedreiros e açougueiros.
No final do dia, entendemos porque Douglass North chegou à conclusão, em resumo, analisando o papel institucional do Estado no sistema econômico, de que países desenvolvidos são aqueles que foram capazes de construir arranjos institucionais que garantem o desenvolvimento econômico. Esses “arranjos institucionais” são as estruturas político-administrativas, normas de limitação, regulamentos de controle, instrumentos de segregação de poderes, de proteção das liberdades individuais e da propriedade privada, etc, que são capazes de limitar, dominar e dirimir a estupidez humana quando diante do poder estatal.
Em outras palavras, Marcos Lisboa escreveu que as reformas do Estado brasileiro, nos anos 90, foram “reformas institucionais que procuravam fortalecer os mecanismos impessoais do Estado a serviço do bem comum”.
Enquanto a fruta não amadurece, aqui chegamos a um encontro racional por uma reforma em busca de arranjos, mecanismos e dispositivos institucionais impessoais e imparciais que sejam capazes de prevalecer sobre a natureza humana, que não é boa. Ainda, como narrou Lisboa: “A construção institucional requer pesos e contrapesos. E ela requer, sobretudo, a capacidade de autocontenção para garantir as liberdades de todos”.
Ou, se preferirem, como respondeu Roberto Campos para Roberto D’Ávila, quando questionado se ele não acreditava nas pessoas: “Não, eu prefiro acreditar nas instituições. O trabalho de construção das instituições é muito mais importante que o trabalho de exaltação das pessoas”.
* Rodrigo Zara foi Presidente da Câmara Municipal de Conquista (MG), é Consultor Político e pós-graduado em Liderança e Gestão Pública (MLG)
Esta publicação é uma parceria da Jovem Pan com o Livres
O Livres é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne ativistas e acadêmicos liberais comprometidos com políticas públicas pela ampliação da liberdade de escolha
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