Governo pede investigação do Cade sobre aumento nos preços dos combustíveis
Governo pede investigação do Cade sobre aumento nos preços dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a abertura de investigação sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis registrados em diversos estados brasileiros.
O pedido foi formalizado nesta terça-feira (10) após denúncias de sindicatos do setor sobre reajustes praticados por distribuidoras em diferentes regiões do país.
Aumentos ocorreram sem reajuste da Petrobras
Segundo representantes do setor, postos e distribuidoras teriam elevado os preços de combustíveis em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e também no Distrito Federal.
As entidades afirmam que os aumentos ocorreram mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.
De acordo com os sindicatos, as distribuidoras estariam justificando os reajustes pela alta recente do preço do petróleo no mercado internacional.
Cade vai analisar possível prática anticoncorrencial
Em nota oficial, a Secretaria Nacional do Consumidor informou que solicitou ao Cade uma análise sobre possíveis irregularidades no mercado.
O objetivo é verificar se existem indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, como eventuais acordos ou condutas coordenadas entre empresas do setor.
Segundo a Senacon, a investigação poderá identificar possíveis tentativas de uniformização artificial de preços entre concorrentes.
Conflito no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
Entidades do setor de combustíveis afirmam que o cenário internacional também influencia o mercado brasileiro.
O SindiCombustíveis da Bahia destacou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional.
Segundo a entidade, essa situação já começa a gerar reflexos nos preços praticados no Brasil.
Sindicatos alertam para possível desabastecimento
O sindicato Minaspetro, que representa postos de combustíveis em Minas Gerais, informou que a defasagem de preços já ultrapassa R$ 2 no diesel e se aproxima de R$ 1 na gasolina.
De acordo com a entidade, algumas distribuidoras estariam restringindo a venda de combustíveis e praticando preços considerados elevados.
O sindicato também relatou casos de postos que ficaram temporariamente sem combustível no estado.
Setor apoia investigação do Cade
Em São Paulo, o Sincopetro, sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis no estado, afirmou que a investigação solicitada ao Cade pode ajudar a esclarecer a situação do mercado.
Segundo o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, é importante que a apuração identifique a origem dos reajustes.
Ele afirmou que os donos de postos muitas vezes apenas repassam aumentos aplicados pelas distribuidoras e não são responsáveis diretos pela elevação dos preços ao consumidor.
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