Níger criminaliza homossexualidade com penas de até 20 anos de prisão

País se junta a outros do continente africano, como Burkina Faso, Senegal e Gana, e adota leis mais severas contra a comunidade LGBTQIA+

Artigo do novo Código Penal de Níger pune com entre 10 a 20 anos de prisão "quem estabelecer matrimônio com uma pessoa do mesmo sexo (Reprodução/Pixabay).

Conforme divulgado pela AFP, nesta quinta-feira (11), o Níger promulgou um novo Código Penal que criminaliza a homossexualidade com pena de até 20 anos de prisão, de acordo com uma fonte judicial citada pela imprensa oficial.

Sendo um país de maioria muçulmana, a homossexualidade era vista como um tabu mas não era explicitamente penalizada até agora.

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="fr" dir="ltr"> Le Niger a promulgué un nouveau code pénal qui criminalise pour la première fois l'homosexualité, avec de lourdes peines allant jusqu'à 20 ans de prison, selon le journal officiel consulté jeudi par l'AFP <a href="https://t.co/RunhalPiGa">pic.twitter.com/RunhalPiGa</a></p>— Agence France-Presse (@afpfr) <a href="https://x.com/afpfr/status/2065042634335199306?ref_src=twsrc%5Etfw">June 11, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Post da AFP sobre a notícia (Reprodução/X @afpfr).

Outros países africanos adotaram recentemente leis mais severas contra a comunidade LGBTQIA+, tais como Burkina Faso, Senegal e Gana.

Segundo o novo código penal do Níger, “qualquer pessoa que cometa ou tente cometer um ato impudico ou antinatural, ou práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+), mantenha ou tente manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, será punida com uma pena de prisão de cinco a dez anos” e uma multa de até 100 milhões de francos CFA (ou seja, 175 mil dólares, 904 mil reais).

Um outro código também estabelece uma penalidade a comunidade, punindo com entre 10 e 20 anos de prisão “quem estabelecer matrimônio com uma pessoa do mesmo sexo”.

A mesma punição se aplica a “qualquer pessoa que administre, dirija, opere, financie ou participe de clubes, sociedades, organizações ou associações para homossexuais ou pessoas LGBTQIA+”.

Tal reforma do Código Penal teve início durante o anterior governo civil do presidente Mohamed Bazoum, derrubada por um golpe de Estado em 26 de julho de 2023, que foi pressionado por organizações muçulmanas e deputados.

Por Bernardo Barros, 11 de junho de 2026.