TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro por rede no Instagram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A apuração trata de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram utilizada para divulgar conteúdos relacionados à campanha.

A investigação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido apresentado pela coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. O procedimento ainda está em fase inicial e não representa uma conclusão do TSE de que os investigados tenham cometido irregularidades.

Investigação envolve publicações em “collab”

Segundo a acusação apresentada ao tribunal, os investigados estariam relacionados a uma rede de perfis que utiliza o recurso de coautoria do Instagram, conhecido como “collab”, para ampliar a distribuição de determinadas publicações.

A alegação é que a utilização coordenada dessas contas poderia produzir efeito semelhante ao impulsionamento de conteúdo eleitoral, prática que possui regras específicas durante a campanha.

Levantamentos apresentados na ação apontaram inicialmente centenas de publicações em coautoria. Em uma atualização do processo, foram identificadas 1.826 publicações envolvendo 492 perfis, segundo informações divulgadas sobre a investigação.

O TSE deverá analisar, ao longo da investigação, se houve de fato coordenação entre os perfis e se as condutas apontadas podem configurar irregularidades eleitorais.

Acusação também questiona uso de inteligência artificial

A ação apresentada pela coligação também questiona a utilização de conteúdos produzidos ou modificados com inteligência artificial (IA).

Os autores sustentam que parte dos conteúdos não teria cumprido as regras de identificação aplicáveis a materiais produzidos com esse tipo de tecnologia.

O TSE estabeleceu recentemente critérios para caracterizar conteúdos de deepfake nas Eleições 2026, incluindo materiais sintéticos ou manipulados por IA que alterem ou reproduzam imagem, voz ou manifestação de pessoas.

Perfis também divulgavam produtos de campanha

Outro ponto da investigação envolve links comerciais divulgados por perfis que, segundo a acusação, estariam relacionados à rede investigada.

De acordo com a ação, 12 perfis que somariam mais de 10 milhões de seguidores divulgavam links para produtos comercializados pela loja Bella Chic Store na plataforma Shopee.

A coligação questiona se a comercialização de produtos relacionados à campanha teria violado as regras eleitorais.

Meta terá de fornecer dados ao TSE

Na decisão, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, preserve e forneça informações relacionadas aos perfis investigados.

Entre os dados solicitados estão registros de criação e acesso das contas, informações cadastrais, registros de conexão e metadados relacionados às publicações realizadas em coautoria.

A empresa também deverá fornecer informações que possam ajudar a identificar os responsáveis e administradores das contas investigadas.

O prazo estabelecido para o cumprimento das determinações é de 48 horas.

Shopee também terá de prestar informações

A decisão também determina que a Shopee forneça informações sobre a loja Bella Chic Store e sobre os links utilizados nas publicações.

A plataforma deverá informar quem são os responsáveis pela loja e identificar os titulares dos links questionados, além de esclarecer se eles estão vinculados ao programa de afiliados da empresa.

A determinação também prevê a suspensão da divulgação dos links comerciais apontados no processo.

Multa de R$ 50 mil por dia

O ministro fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais dirigidas às empresas.

Além da preservação dos dados, a medida busca impedir que informações relevantes para a investigação sejam apagadas ou modificadas enquanto o processo estiver em andamento.

Investigação ainda não aponta responsabilidade definitiva

A abertura da investigação não significa que Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar ou Mário Frias tenham sido considerados responsáveis pelas irregularidades apontadas na ação.

O procedimento deverá reunir informações das plataformas, identificar os responsáveis pelas contas e analisar a relação entre os diferentes perfis e as campanhas mencionadas.

Os investigados também terão oportunidade de apresentar suas defesas. Caso a Justiça Eleitoral conclua posteriormente pela existência de abuso de poder ou outras irregularidades graves, o processo poderá gerar consequências eleitorais previstas na legislação. Por enquanto, porém, as acusações ainda estão sob investigação.

Contexto eleitoral

A investigação ocorre durante a reta final da campanha presidencial de 2026. O TSE já havia aprovado, por unanimidade, o registro da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar para disputar a Presidência da República.

O novo processo acrescenta uma investigação sobre o uso coordenado de redes sociais ao conjunto de disputas judiciais envolvendo conteúdos publicados durante a campanha eleitoral.