Apple contra o Brasil? Entenda a acusação da Epic e o que diz a fabricante do iPhone

A Epic Games, empresa responsável pelo jogo Fortnite, acusou a Apple de atuar em Washington para prejudicar as relações entre Brasil e Estados Unidos após decisões regulatórias que obrigaram a abertura do sistema do iPhone a lojas virtuais concorrentes.

A afirmação foi feita por Tim Sweeney, fundador e presidente-executivo da Epic Games, durante uma entrevista coletiva virtual com jornalistas brasileiros realizada na última sexta-feira (30). Segundo ele, a estratégia da fabricante do iPhone teria como objetivo preservar seu modelo de cobrança e limitar a concorrência.

A Apple negou as acusações e afirmou que as declarações da Epic Games são falsas. A companhia disse que mantém diálogo com órgãos reguladores brasileiros e que busca preservar medidas de proteção no ambiente digital.

Disputa por lojas alternativas no iPhone amplia conflito entre Epic e Apple

A controvérsia ocorre após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinar que a Apple permita alternativas à App Store no Brasil. Com base nessa decisão, a Epic Games passou a disponibilizar sua própria loja para usuários de iPhones no país.

Para Sweeney, porém, a abertura do sistema ainda apresenta obstáculos que dificultam a competição. O executivo afirmou que a Apple estabelece cobranças e procedimentos que tornam a entrada de lojas independentes menos atrativa para desenvolvedores e consumidores. “A Apple está tentando destruir as boas relações entre nossos países para preservar sua capacidade de continuar violando a lei e cobrando taxas ilegais.”

O executivo também relacionou a disputa comercial ao cenário político entre Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, aliados da Apple no governo norte-americano, especialmente no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), teriam adotado posições contrárias a parceiros internacionais que regulam empresas de tecnologia.

A crítica de Sweeney ocorre em meio às medidas tarifárias anunciadas pelo governo Donald Trump contra produtos brasileiros. Conforme relatado no texto-base, o USTR sugeriu ao presidente americano a adoção dessas tarifas, justificadas por temas como comércio digital e serviços de pagamento.

A Epic Games sustenta que a Apple continua criando barreiras para impedir uma concorrência efetiva. Entre os pontos questionados estão taxas aplicadas a pagamentos externos, compras iniciadas por aplicativos e receitas de lojas alternativas instaladas nos aparelhos.

De acordo com Sweeney, a empresa cobra valores superiores aos praticados por serviços comuns de processamento de pagamentos. Ele argumenta que essas cobranças representam uma forma de remuneração sem correspondência com o custo real do serviço prestado.

A companhia também questiona o processo exigido pela Apple para instalação de lojas externas. A Epic afirma que usuários brasileiros precisam realizar nove etapas para instalar uma alternativa à App Store, enquanto regras europeias reduziram esse caminho para seis etapas.

Outro ponto levantado pela desenvolvedora do Fortnite envolve a exigência de relatórios de transações feitas em lojas alternativas. A Epic classificou esse mecanismo como uma forma de monitoramento dos negócios realizados fora da plataforma oficial da Apple.

A fabricante do iPhone contestou essa interpretação. Segundo a empresa, o termo usado pela Epic para descrever o sistema é inadequado, pois os relatórios serviriam para calcular pagamentos relacionados ao uso de tecnologias de pagamento de terceiros.

A loja da Epic Games chegou ao iOS brasileiro com dois jogos disponíveis: Fortnite e Rocket League Sideswipe. A empresa afirma que pretende ampliar a oferta, mas atribui a limitação inicial às dificuldades impostas pela Apple.

Atualmente, a Epic Games Store está disponível em aparelhos Android em diversos mercados e, em dispositivos da Apple, apenas em regiões onde autoridades determinaram mudanças no funcionamento do sistema, como Europa, Japão e Brasil.

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