PGR apoia prisão domiciliar de Bolsonaro por saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em razões de saúde.

O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do caso.

Argumento da PGR

No documento, a PGR aponta que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento contínuo e cuidados médicos constantes.

Segundo Gonet, há risco de agravamento repentino do quadro clínico, o que justificaria a substituição da prisão atual por regime domiciliar com monitoramento integral.

Estado de saúde preocupa

Bolsonaro, de 71 anos, está internado no hospital DF Star, em Brasília, após passar mal no dia 13 de março dentro da unidade prisional onde cumpre pena.

Ele apresentou sintomas como:

• sudorese intensa
• calafrios
• baixa oxigenação

Após exames, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, com possível origem aspirativa.

Desde então, permanece sob cuidados médicos, incluindo internação em Unidade de Terapia Intensiva.

Defesa reforça pedido

A defesa do ex-presidente voltou a solicitar a prisão domiciliar após a internação, alegando risco elevado de complicações de saúde e possibilidade de morte súbita.

O pedido ganhou força após a piora do quadro clínico.

Decisão será do STF

Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da PGR sobre o caso, que agora foi formalizada.

A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao próprio ministro, que deve avaliar:

• o estado de saúde do ex-presidente
• os laudos médicos apresentados
• as condições legais para mudança de regime

Contexto da condenação

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia.

Ele cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha.

O que pode acontecer agora

Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro poderá cumprir a pena em casa, sob monitoramento eletrônico e regras definidas pela Justiça.

Se for negado, ele seguirá sob custódia, mesmo com acompanhamento médico.