TRE-PR volta a analisar nesta quarta candidatura de Deltan ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) volta a analisar nesta quarta-feira (23) o registro de candidatura do ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), que disputa uma vaga no Senado pelo Paraná nas Eleições 2026.

O julgamento está previsto para começar às 14h e consta no item 23 da pauta da sessão. O tribunal analisará um recurso apresentado pela coligação que questiona a decisão anterior que permitiu o registro da candidatura.

A situação ocorre enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém suspensos os atos de campanha de Dallagnol. Na segunda-feira (21), o TSE confirmou, por 5 votos a 2, a decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia determinado a suspensão da campanha.

Dois processos tramitam paralelamente

As duas discussões acontecem em processos distintos.

No TRE-PR, o ponto central é a validade do registro da candidatura de Dallagnol ao Senado. Já no TSE, permanece em vigor a decisão que impede temporariamente a realização de atos de campanha enquanto a questão relacionada ao registro é analisada.

A decisão do TRE-PR que autorizou a candidatura foi tomada em 8 de setembro, por 4 votos a 3. O presidente da Corte, Luciano Carrasco Falavinha Souza, deu o voto de desempate e manteve o registro.

Segundo a decisão que suspendeu a campanha, o ministro Floriano de Azevedo Marques apontou a existência de indícios de que o tribunal paranaense poderia ter contrariado entendimento anterior do TSE ao manter a candidatura.

Defesa de Dallagnol contesta suspensão

Em nota, a defesa de Dallagnol afirma que as provas apresentadas no processo já foram consideradas suficientes para o reconhecimento da elegibilidade do candidato pelo TRE-PR.

O ex-deputado também declarou que espera que o TSE analise as provas e permita o exercício do contraditório e da ampla defesa.

A defesa ainda questiona o fato de a decisão que suspendeu a campanha ter sido tomada em processo sob sigilo. Segundo os advogados, eles não tiveram acesso aos autos nem oportunidade de se manifestar antes da decisão.

A defesa também afirma que essa circunstância teria impedido a apresentação prévia de um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli.

Entenda a origem do questionamento

A controvérsia sobre a candidatura de Dallagnol está relacionada a uma decisão do TSE de 2023.

Naquele ano, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura de Dallagnol para deputado federal. O caso envolvia sua saída antecipada do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, o TSE entendeu que Dallagnol havia deixado o cargo antes do término previsto para evitar possíveis processos administrativos disciplinares que poderiam resultar em demissão.

A decisão de 2023 é um dos elementos considerados no atual questionamento sobre sua candidatura ao Senado.

O que pode acontecer após o julgamento

Caso o TRE-PR mantenha o registro de candidatura nesta quarta-feira, a parte que contesta a decisão poderá recorrer novamente ao TSE.

A situação de Dallagnol, portanto, ainda poderá passar por novas decisões da Justiça Eleitoral antes de uma definição definitiva.

O próprio TSE explica que uma candidatura pode permanecer “sub judice” enquanto houver recurso pendente. Nessa situação, a condição registrada no sistema eleitoral pode mudar conforme o andamento dos processos e das decisões judiciais.

Nas Eleições 2026, os eleitores do Paraná escolherão dois senadores, com mandatos de oito anos.

Situação atual

Até esta terça-feira (22), Deltan Dallagnol permanece com o registro deferido pelo TRE-PR, mas está impedido de realizar atos de campanha por determinação do TSE. A situação poderá ser alterada conforme o julgamento do TRE-PR e eventuais recursos apresentados posteriormente.

O julgamento desta quarta-feira deverá definir o próximo capítulo da disputa judicial em torno da candidatura do ex-deputado ao Senado pelo Paraná.